Publicado em 18/07/25
Emenda de Braga na Lei Geral de Licenciamento Ambiental facilita licença para asfaltar BR-319
Emenda garante isenção de licenças para “serviços e obras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações existentes, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens...
