O cancelamento implica a perda dos direitos vinculados à inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e à Licença na categoria de pescador e...
Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes.
Emenda garante isenção de licenças para “serviços e obras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações existentes, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens...
