Publicação ocorreu nesta quarta-feira (dia 31), no Diário Oficial da União.
Órgão instaurou procedimento para acompanhar a formulação e a execução de políticas públicas de promoção de cidadania e contra a LGBTfobia
A região Nordeste é a mais inóspita, com 43,3% das mortes, ou 111 casos no ano passado.
O líder católico ainda acrescentou que "Jesus ensina a não colocar limites" e que a Igreja precisa se manter aberta.
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