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A matéria estará pronta para votação, em turno único, quando o parecer definitivo for de conhecimento de todos os parlamentares
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão.
Manaus é a 6ª capital do país com mais eleitores aptos a votar na Eleição municipal deste ano.
Decisão tem efeitos retroativos, até julgamento final de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de que é privativo da União – e não...
Atualmente, programa atende 5,6 milhões de domicílios, com um benefício bimestral de R$ 102
Entendimento é de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
As reclamações e denúncias sobre abandono ou estacionamento de veículos, em situação que caracterize abandono nas vias públicas, poderão ser feitas por qualquer pessoa.
Até o momento, cinco ministros entendem que proibições são constitucionais; são discutidas também propostas de manutenção das nomeações ocorridas e de alterações em quarentena
