justiça estadual | 18 Horas

Conecte-se conosco

18 Horas | Últimas notícias de Manaus, Amazonas e do Brasil

Manaus,

Publicado em 21/05/21

Cabe à Justiça Estadual julgar pedido de prisão de David Almeida, diz ministro do STJ

Felix Fischer acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) que entendeu que compete à Justiça Estadual a apuração sobre desrespeito à fila da vacinação.
Publicado em 18/05/21

MPF opina pela competência do TJAM para julgar ação contra fura-fila da vacina em Manaus

Em fevereiro, o MP-AM ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Manaus, David Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e mais 10...
Publicado em 28/01/21

Desembargador mantém na Justiça Estadual pedido de prisão do prefeito de Manaus

Ministério Público do Estado recorreu da decisão do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos que declarou a incompetência da Justiça Estadual e declinou a competência para...
Publicado em 29/07/20

Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal

Os impetrantes afirmaram que o delegado-geral da Polícia Civil e o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo estariam praticando coação contra a liberdade de ir...