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A Convenção 158, da OIT, determina que um trabalhador não pode ser demitido sem uma “causa justificada”.
Na ação, o trabalhador pedia o afastamento da justa causa, alegando que a penalidade foi aplicada com abuso do poder de direção do empregador.
Medida representa 2,09% dos mais de 1,8 milhão de desligamentos totais em janeiro, próximo ao número apurado no mesmo mês de 2014
Atualmente no Brasil, 202.434 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União. Elas devem mais de R$ 42 bilhões em dinheiro não depositado,
O empregado foi contratado na função de auxiliar de farmácia em agosto de 2018 e dispensado por justa causa em janeiro de 2022, após três anos...
Postagens nas redes sociais também podem servir como prova para desligamento, avaliam especialistas.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região determinou que o trabalhador que compartilhar seu benefício pode ser demitido.
A funcionária apresentou um atestado de uma clínica particular alegando contato com uma pessoa infectada pela Covid-19 e depois viajou com o namorado.
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que o docente violou a ética profissional ao vende trabalho por R$ 1,2 mil.
