Decisão bloqueou acesso aos domínios “soumanausticket” e “soumanausingressos” em território nacional, pelos provedores de conexão, enquanto perdurar a ilicitude e a desindexação das páginas em mecanismos...
Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT); plataformas serão multadas em R$ 50 mil para cada criança ou adolescente encontrado em situação...
Ação civil diz que unidade policial no município contava com efetivo escasso, sendo somente um delegado e dois policiais.
Não houve nova proposta por parte da Amazonas pois a empresa alega que “estaria no aguardo de ajuste administrativo entre a Aneel e a empresa Âmbar”.
Decisão mandou os governos federal, estadual e a prefeitura de Manaus acolherem parentes de vítimas e divulgarem número exato de mortos
A magistrada levou em conta a possibilidade concreta de acordo amigável entre as partes, conforme descrito pela Amazonas.
