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A magistrada considerou que o acordo firmado entre Cigás, Eletronorte e Petrobras para o suprimento de gás à distribuidora não será afetado pela conversão dos contratos...
A inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos juizados 'Maria da Penha' do Amazonas.
gência diz que aguarda notificação para cumprir determinação, e Âmbar Energia defende plano contestado por área técnica da Aneel
Adriano Espeschit, da Potássio do Brasil, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil se descumprir decisão; OUTRO LADO: empresa não comenta.
A fase de oitiva das vítimas começou no dia 21 de junho e deve ser concluída nesta semana. Em seguida, será a vez das testemunhas arroladas...
Contra o homem, pesava o fato de já ter antecedente. Em março de 2022, ele havia sido condenado a 1 ano e 11 meses de prisão...
A magistrada considerou que a situação apresentada ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido apta a causar danos morais experimentados pela parte autora.
Uma perícia médica será realizada para validar o pedido e, caso deferida, a magistrada pode ficar 15 dias de licença
A CMM informou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (30), que vai recorrer da decisão judicial.
