Publicado em 05/06/23
Juiz do Amazonas defere medida protetiva de urgência em desfavor de homem suspeito de ameaçar ex-companheiro
A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando "as imputações penais contidas" no Código Penal Brasileiro.
