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Medida deve garantir a navegabilidade para transporte de passageiros e insumos pelos próximos cinco anos
TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de que é privativo da União – e não...
Após autorização da Receita Federal, movimentação de mercadorias no "Píer Provisório" instalado no município poderá ser executada durante o período severo da vazante nos rios da...
Operação Cativos cumpre três mandados de busca e apreensão em instituto de recuperação de dependentes químicos no interior do Amazonas.
Além de melhor canção, “Meu Amor” ganhou ainda o prêmio de Melhor Intérprete e Melhor Arranjo.
O Fecani é patrim6onio cultural de natureza imaterial do Amazonas, por força da Lei 3.983 de 30 de dezembro
O repasse seriam de cotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) para a cidade de Itacoatiara (AM).
O órgão ministerial requer indenização à família da vítima, a intimação das testemunhas e a perícia dos veículos envolvidos.
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de diploma sem o devido reconhecimento comporta...
