De acordo com o Sindifisco, em 2021, o mercado náutico no Brasil movimentou R$ 2 bilhões
Ao acessar site falso, contribuintes se tornam vítimas de ataque que rouba dados pessoais e direciona para pagamento de boleto fraudulento.
O aumento no percentual sobre o valor do IPVa para a maioria dos veículos foi aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa , a pedido do governador...
Por exemplo, veículos com final de placa 1, podem ser licenciados até o dia 28 de março, porém, para obter o desconto de 10% no IPVA...
Têm direito à isenção pessoas com deficiência, carros mais velhos e híbridos ou elétricos. Situações variam conforme o estado.
Frota nacional de veículos - que inclui carros, caminhonetes, motocicletas, ônibus e caminhões - chegou a 115.116.532 unidades
As mudanças estão previstas em trecho que trata da cobrança de tributos sobre renda e patrimônio — temas incluídos na proposta apesar de não serem, nesse...
Em 1º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal, não prevista em lei.
Na data, entra em vigor a Lei Complementar 242, de 29 de dezembro de 2022, que modifica dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído...