Valores referem-se a Requisições de Pequeno Valor, de causas limitadas a 60 salários mínimos.
Valores referem-se a Requisições de Pequeno Valor, de causas limitadas a 60 salários mínimos
Medida é tentativa de agilizar a avaliação dos pedidos. Se informações do documento forem insuficientes ou se empresa já tiver sido extinta, será necessário passar por...
Durante a ação, o policial civil preso em flagrante tinha farta documentação que comprovaria os crimes, além de mais de R$ 300 mil em espécie, segundo...
Oposição criticou contra trecho que permite ao governo criar 2 mil cargos comissionados
A medida vale quando houver pedido de prorrogação
O 1,65 milhão de processos que estão na fila de recursos considera tanto os que já estão no Conselho como também os que ainda ainda sendo...
Dados da Fenaprevi informam que 66% dos brasileiros não têm conhecimento do quanto vão receber quando, de fato, se aposentarem pelo INSS.
Calendário vai até o dia 8 de novembro