São Paulo concentrou o maior volume de ressarcimentos, ultrapassando meio bilhão de reais. Na sequência aparecem Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.
Prazo vai até 14 de fevereiro; pagamento é feito na conta do benefício. Segundo o instituto, mais R$ 2,8 bilhões já foram devolvidos
Percentual corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2025. Teto previdenciário sobre para R$ 8.475,54.
Informações devem ser prestadas por assistentes sociais, principalmente em relação aos direitos dos segurados em caso de incapacidade.
Medida foi publicada na edição desta quarta-feira (7/1) do DOU. Lei ainda prevê ressarcimento de beneficiários lesados por fraudes ou abusos.
Prazo para devolução de descontos indevidos foi prorrogado em novembro.
Ainda de acordo com instituto, 6.240.775 aposentados e pensionistas contestaram transações sem autorização.
Ação atende a recomendação do Tribunal de Contas da União e, segundo instituto, tem por objetivo priorizar 'a proteção dos segurados'.
Nos dias 24 e 31 de dezembro, as unidades funcionarão até as 13h.
