O documento prevê também punições por insultar o presidente ou expressar opiniões contrárias à ideologia nacional
Tremor teve epicentro em Java, a principal ilha do país, mas também foi sentido na região metropolitana da capital, Jacarta.
Autoridades locais mudaram a situação do submarino de 'desaparecido' para 'afundado' e disseram que não há esperança de encontrar sobreviventes, segundo a agência Associated Press.