A semiliberdade é um regime previsto na Lei nº 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio), para indígenas condenados à prisão.
Mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas após solicitação do Ministério Público do...
Segundo a corporação, há provas suficientes de que os abusos relatados pela mulher podem, de fato, ter ocorrido.
A DPE-AM informou que a denúncia de estupro chegou ao seu conhecimento em 28 de agosto de 2023, um dia após a transferência da vítima para...
Investigação pode responsabilizar suspeitos de estupro praticado durante custódia.
Acompanhada da procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, uma equipe da Ouvidoria da Mulher e do Naviv/Recomeçar prestou assistência à vítima.
Sentença transitada em julgado determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região.
Após retirar apoio, CBF volta atrás e vai chancelar torneio sob a gestão de Xaud.
"Sabemos que as mulheres têm o útero contaminado com mercúrio, o leite materno contaminado com mercúrio", diz liderança.
