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Medida solicita suspensão do andamento do certame para retificação do edital e reabertura dos prazos de inscrição
Para Augusto Aras, edição e revogação de normas pelo Conama devem se pautar pelo máximo de desenvolvimento sustentável e segurança jurídica
O Instituto Igarapé informa que o garimpo tem contribuído para o aumento das taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia: saiu de 4%, em 2017,...
Mário Costa Filho atendeu uma Representação, com pedido de Medida Cautelar, apresentada pela empresa Sete Plan Construções Ltda, em face da PCAM e do Centro de...
