Operação conjunta com Polícia Rodoviária Federal e e Força Nacional resultou na prisão de dois infratores em área urbana de Boa Vista (RR).
O DNIT ainda não fez a solicitação de Licença de Instalação. Só tem a Licença Prévia”, explicou o presidente do Ibama.
Iniciativa visa orientar turistas e comerciantes a não utilizarem enfeites e artesanatos feitos com penas de animais silvestres e antecede o Festival Folclórico de Parintin.
Em dezembro de 2024, o MPF recomendou ao Ibama que mantivesse quadro de agentes ambientais em número suficiente para atender às demandas de fiscalização.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis.
Segundo ele, a exploração traz mais riscos e prejuízos ao país do que vantagens.
Consulta às informações relativas a denúncias, elogios, reclamações, solicitações e outros foi facilitada pela ferramenta, que é atualizada diariamente.
Queimadas no ano passado bateram recorde no país.
Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação, assim como poderão apresentar recursos contra o resultado.
