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A Associação de Moradores da Marina do Davi, alega que mais de 250 famílias residem em 194 flutuantes e, seriam afetadas com a retirada dos flutuantes...
O juíz Moacir Pereira Batista determinou que se restabeleça a vigência da Resolução que suspendeu, por 24 meses, a emissão de novas licenças ambientais para flutuantes...
Processo aguarda manifestação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para decisão definitiva.
O processo atua no atendimento às demandas da comunidade que possui mais de 250 famílias residentes, divididas em 194 flutuantes.
A ordem deverá ser cumprida dez dias após a Prefeitura de Manaus divulgar na imprensa e em outdoors sobre a ação de desmonte.
O município afirma que a ação deve ter a participação de órgãos estaduais, como a Polícia Militar, em razão da resistência que ocorrerá no local no...
O MP também pediu que a prefeitura seja intimada a cumprir a ordem judicial em 15 dias, sob pena de majoração da multa diária para R$...
Entre as situações estão a falta de recebimento de cestas básicas, de acesso à água potável e energia elétrica.
Prefeitura de Manaus tem até o fim de dezembro deste ano
