MPAM expediu requisição à Capitania dos Portos do Amazonas para que realize uma operação de fiscalização em todos os flutuantes localizados no Tarumã-Açu, a fim de...
Na petição, as duas instituições propõem ao juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus um cronograma de cinco etapas a serem realizadas...
A fiscalização em postos fluviais é considerada um diferencial no Amazonas, onde grande parte da população depende do transporte por rios e do abastecimento em áreas...
Justiça estabeleceu 30 dias para o poder público municipal apresentar plano e cronograma para saída de embarcações do local.
De acordo com a determinação do juiz, a PMM deve apresentar um estudo de viabilidade financeira ou previsão orçamentária para a ação.
Proposta não é contestar decisão judicial, que determina retirada, mas considerar inclusão nos autos de outros fatores responsáveis pelos problemas ambientais da localidade
