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Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil
São investigadas as condutas de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato.
Os ministros estenderam aos servidores municipais e estaduais regra já prevista em lei para o serviço público federal.
Ministra passará a integrar Primeira Turma, na vaga aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello; Em abril, ministro Edson Fachin também havia pedido para mudar de...
Jurados decidiram pela desclassificação do crime de homicídio doloso (com intenção de matar) e condenaram Josias de Oliveira Alves por homicídio culposo e lesão corporal.
Julgamento será realizado amanhã. Crime aconteceu em agosto de 2015
