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A mulher de 38 anos foi encontrada morta e enterrada às margens de um rio no município de Presidente Figueiredo.
Os homicídios dolosos de mulheres no Amazonas, também na comparação entre os primeiros semestres de 2022 para 2023, subiram de 39 para 53: 35,9%.
Pagamento será feito a famílias cuja renda mensal por pessoa seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 330). Benefício será de R$ 1.320...
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo.
Em junho, já havia sido formada maioria para proibir a tese, prevalecendo a posição do relator, Dias Toffoli
Dados são da Rede de Observatórios da Segurança
Embora não esteja contemplada pela Constituição Federal, o argumento jurídico vem sendo usado nos tribunais desde a época do Brasil colônia.
Augusto Aras pede ao STF que interprete regras dos Códigos Penal e de Processo Penal conforme à Constituição para impedir uso do argumento.
Presidente Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.
