Texto é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de conversão de medida provisória do Poder Executivo. Novos valores começaram a vigorar em 1º de...
O representante do governo federal também afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar um pouco a proposta.
É a segunda queda registrada pela Receita neste ano
A decisão destaca que os pediatras a serem contratados devem ter capacitação em reanimação neonatal.
Decisão diz que afeto que a autora sente pelo macaco 'Júlio' e a alegada enfermidade decorrente da perda da posse do animal, por si sós, não...
Recursos obtidos de aportes de centenas de clientes foram lavados com uso de empresas de fachada e compra de carros e imóveis
Portaria do Ministério da Justiça obriga cadastro de armamentos de uso permitido e restrito adquiridos após decreto de Bolsonaro que flexibilizou regras.
Adesão ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é oferecido aos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2013.
A cada cinco anos de efetivo exercício da função, o servidor público pode requerer a licença.