Os programas foram os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bi em gastos.
Economia para usuários pode chegar a R$ 400 por ano
Os remédios já faziam parte do programa, porém na modalidade subsidiada, que oferece descontos de até 90%.
Os cortes incluem os gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal.
Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Crime consiste na venda de medicamentos para clientes fictícios utilizando os benefícios do programa e documentos de clientes cadastrados.
Entre os novos produtos gratuitos, há anticoncepcionais, fraldas geriátricas e medicamentos para colesterol alto, Parkinson, rinite e asma
O relatório do TCU aponta desigualdade “discrepante” e "preocupante"entre os Estados e regiões do País.
Todas as regras para a participação no programa, que tinham sido flexibilizadas por causa da pandemia, foram restabelecidas em setembro.