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Nas decisões, que serão levadas a referendo do Plenário, Fachin considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral.
Ministro afirmou que tema já foi resolvido em 2020 quando plenário do Supremo validou investigação das fake news por 10 a 1.
O julgamento desta quinta foi iniciado na quarta-feira (15), quando o Supremo decidiu manter a análise da matéria no plenário da corte.
Procuradoria quer que o plenário do Supremo reveja a decisão do ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para analisar processos...
A decisão judicial, concedida na sexta-feira, suspende o processo de venda da Refinaria de Manaus Refinaria Isaac Sabbá (Reman), anunciada em abril pelo Conselho de Administração...
