Publicidade
Titular do Juizado, o magistrado Eliezer Fernandes Júnior, participou na quinta-feira da assinatura de outras duas portarias conjuntas que tratam dos critérios e responsabilidades para a...
Mercado sofreu forte baixa em 2020
A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para reembolso de reservas turísticas, shows e festivais e outros serviços culturais e turísticos cancelados pela pandemia.
Eventos esportivos com cobrança de ingresso ao público serão objeto de regulamentação específica.
Medida visa prevenção da Covid-19; média diária de casos passou de 100 para 275 por dia nas últimas 48 horas.
Além dos novos limites para festividades, o Comitê também decidiu aumentar o valor máximo da multa para organizadores que descumprirem protocolos sanitários.
Caso haja descumprimento das medidas, os estabelecimentos poderão ser multados em até R$ 50 mil
Além do Grande Prêmio de Fórmula 1, São Paulo realizará mais 30 eventos com público e platéia, como a Campus Party e a Oktoberfest .
Pela publicação também ficam revogadas por igual período as licenças e autorizações de eventos já emitidas anteriormente pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
