Publicidade
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e seu relator, Renan Calheiros (MDB-AL), já deixaram claro que ela não tem competência para investigar estados e municípios.
O Norte, porém, é a região mais afetada. Lá, as piores situações são a do Amapá (com redução de 3,62 anos), de Roraima (recuo de 3,43)...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) permitiu apuração sobre recursos federais repassados aos estados, mas excluiu matérias de competência constitucional dos estados e do Distrito...
Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas a fim...
De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.
O encontro para traçar estratégias para envio dos medicamentos ocorreria no domingo (21) e foi remarcado para terça (23). Anvisa diz que houve 'problema no disparo...
Lei também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro...
Ao todo, são 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação...
Os governadores da Amazônia Legal, que inclui ainda Mato Grosso e Maranhão, divulgaram uma carta, neste domingo (8), pedindo que o governo volte a bancar leitos...
