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Apenas três estados (Acre, Mato Grosso e Santa Catarina) estão totalmente preparados para emitir a CIN, a nova Carteira de Identificação Nacional.
Ao todo, 19 estados não têm plano específico para esse público
Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária.
Representantes da Amacro, região formada por sul do Amazonas, Acre e Rondônia, estarão no Egito.
Para representante dos setores de bares e turismo , a restrição prejudica setor já penalizado durante a pandemia.
No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno.
Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na legislação federal.
O Amazonas caiu 5 posições em Solidez Fiscal, 7 posições em Eficiência da Máquina Pública, 3 posições em Sustentabilidade e 3 posições em Inovação.
Estudo do Instituto Igarapé mostra que efeitos dos ilícitos se espalham por 254 cidades do país e incluem fraudes, crimes financeiros e tributários, tráfico de drogas...
