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Julgamento foi suspenso após pedido de vista, assim como ocorreu em outra ADI que trata do mesmo assunto, também constante na pauta.
A lei de transação de créditos tributários e não tributários incentiva a regularização dos contribuintes com o fisco estadual
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou, nesta segunda-feira (5), um novo relatório sobre os índices de violência nos estados que formam a Amazônia Legal.
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa
Senador Marcos do Val disse à imprensa que ex-deputado Daniel Silveira apresentou plano para suposto golpe
Estado regulamentou por decreto forma de cobrança, que deve ser feita por meio de lei.
O orçamento inicial da Secom para este ano é de R$ 82,1 milhões. Já foram empenhados R$ 74,7 milhões e pagos R$ R$ 64 milhões, principalmente...
As atividades previstas no programa incluem visita no local de atuação do defensor para análise preliminar do caso e da ameaça.
O governo do Amazonas vai encerrar os primeiros cinco meses de 2022 com uma receita acima cerca de R$ 2,3 bilhões maior do que no mesmo...
