Publicidade
Decisão diz que "em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor infrator, é obrigatório observar...
“O Enem terminou agora e o governo pega R$ 96 milhões e empenha para entregar em 60 dias os livros nas férias, de uma empresa de...
Em abril de 2020, a 1ª Vara da Comarca de Parintins determinou ao Estado do Amazonas a instalação de leitos de UTI no Hospital Padre Colombo....
Mais de 100 empresas do país firmaram acordo mundial de comprometimento com reduções de carbono e demais medidas previstas no Acordo de Paris.
A Arena da Amazônia será sede da partida entre Brasil e Uruguai, no próximo dia 14 de outubro, e precisou ser praticamente toda preparada para receber...
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 17, inciso...
A lei institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima.
De acordo com investigações iniciais, a empresa é sediada num endereço em que investigações internacionais já apontaram que cerca de 600 empresas de fachada estão registradas.
Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco meses no chamado “limbo jurídico”.
