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No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão.
Principal exceção são os casos de flagrante; há prazos diferentes para candidatos e eleitores
De acordo com os números, 93,05% dos eleitores de Manaus já estão cadastrados com biometria.
Em 2020, Manaus registrou 13.656 eleitores na faixa de 16 e 17 anos, ou 1,03% do total. Em 2022, o número caiu para 9.677 (0,72%) e,...
Veja o perfil dos eleitores que vão eleger o prefeito de Manaus em 2024.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada no sábado (29).
Além da embarcação, também foram apreendidos objetos eletrônicos e cinco pessoas encaminhadas para prestar esclarecimentos.
A presidente da Comissão, professora Iolete Ribeiro, orienta os votantes quanto ao procedimento a ser adotado diante da necessidade de algum ajuste nas listas divulgadas.
A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, exceto para casos de crime em flagrante e...
