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O entendimento do TSE é que o exercício consecutivo de mais de dois mandatos de chefia do Executivo, mesmo que em municípios diferentes, caracterizaria tentativa de...
Iniciativa, que cria seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo ECA, no Estado do Amazonas, terá cumprimento fiscalizado pelo MPAM.
A realização de pesquisas autofinanciadas não é ilegal e está prevista em resolução baixada em fevereiro pelo TSE.
Até 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive quitar multas decorrentes de ausências às eleições anteriores.
Levantamento ouviu 825 pessoas na capital amazonense entre os dias 18 e 23 de abril
O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo.
O Partido Socialista (PS) fez 77 cadeiras, representando 28,66%. O Chega, de extrema direita, ficou com 48 mandatos, conseguindo 18,06% dos votos.
Corte dos EUA tem maioria conservadora e considerou que nenhum pré-candidato pode ficar de fora das urnas. Dos nove votos, três são juízes nomeados por Trump.
Plataformas devem realizar o acompanhamento e retirar do ar com agilidade, da mesma forma que já fazem com outros temas
