Também será proibido o porte de armas durante eleições do dia 28.
Biden indicou sua vice-presidente após desistir da corrida eleitoral.
O requerimento requisita presença dos agentes das forças federais, conforme prevê as regras eleitorais.
A medida levou em consideração a Lei Federal Nº 9.504/97, que prevê a proibição de condutas de servidores públicos que possam afetar a igualdade de oportunidades...
A partir do dia 20 até 5 de agosto, partidos e federações realizam as suas convenções partidárias para definir as coligações e candidaturas.
Tal proibição está prevista no artigo 44, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97, que trata da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Bloco centrista do presidente Emmanuel Macron obteve apenas 20% dos votos, contra 33% do partido de Marine Le Pen, segundo resultados oficiais do Ministério do Interior.
Segundo o levantamento, 67% entenderam que Trump foi melhor, enquanto 33% avaliaram o desempenho de Biden como melhor.
A prática criminosa ocorre quando pessoas usam de posição de autoridade para coagir outras a votarem em determinado candidato.