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O Código Eleitoral determina que a imunidade para os concorrentes ao pleito começa a valer 15 dias antes da eleição; eleitores não poderão ser presos cinco...
As 345 localidades do País que vão receber as forças nacionais a pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm histórico de conflitos durante as eleições e...
O projeto, batizado de “Eleições do Futuro”, busca soluções tecnológicas para modernizar o processo eleitoral, mantendo a segurança e a inviolabilidade do voto e transparência nos...
Ministro Lewandowski atendeu pedido de liminar feito pelo Psol.
As manifestações deste domingo (6) na capital Minsk marcaram o quarto fim de semana seguido contra a reeleição do presidente Alexander Lukashenko; há 26 anos no...
As novas regras para os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme o Tribunal Superior Eleitoral, irão valer a partir das eleições de...
A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021
Luís Roberto Barroso argumentou que a evolução da pandemia de covid-19 varia entre as regiões do país
