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Voto não é obrigatório para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e idosos com mais de 70 anos.
De acordo com a pesquisa estimulada para intenção de voto, 13% da população amazonense vai votar nulo nessas eleições.
Durante o encontro, corpo técnico do Tribunal apresentará etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que regulamenta esse trabalho.
Na manhã desta segunda-feira, o procurador-geral de Justiça designou o promotor Tiago Lisboa Mendonça para acompanhar o caso.
Serão convocados, preferencialmente, aqueles que tenham nível de escolaridade superior, sejam professores ou serventuários da Justiça.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada...
Entre as regras dispostas, está a possibilidade de dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária, conforma previsto na última reforma eleitoral.
Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não ocorra dúvidas sobre a lisura na divulgação...
Futuro presidente do TSE usou julgamento de chapa Bolsonaro-Mourão para afirmar que Justiça Eleitoral fez “lição de casa”.
