Posse deve ser feita em 28 de setembro, mês em que Rosa Weber se aposentará.
Inscrições podem ser feitas até o dia 5 de julho; objetivo é ampliar a transparência.
Número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018, informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no...
"Repudio ofensas e ataques pessoais ao ministro Edson Fachin do STF, magistrado técnico e com atuação destacada na Operação Lava Jato", afirmou Moro no Twitter.
Em 2020, uma novidade será que o processo de totalização dos votos será concentrado no datacenter do Tribunal Superior Eleitoral; processamento antes era feito nos sistemas...
O ministro do STF não reviu seu entendimento sobre a própria decisão que impediu a entrega todas as bases das investigações das forças-tarefas em São Paulo,...
Ministro do Supremo Tribunal Federal reassumiu caso após recesso, hoje (3), e também determinou que o processo não deve mais correr sob sigilo.
O presidente de República recorreu, no último sábado, ao Supremo após ministro Alexandre de Moraes determinar que Twitter e Facebook retirassem do ar contas de influenciadores,...