De acordo com a DPE-AM, Um dos pacientes foi diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão em estágio avançado.
A decisão liminar é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Plantão Cível da Comarca de Manaus, e atende a um pedido formulado pela Defensoria Pública...
Na sentença, o juiz concedeu tutela antecipada, determinando que a lista de classificação considere “a pontuação de todos os candidatos, independentemente do vínculo anterior”.
O reencontro aconteceu nesta quarta-feira (22), após a articulação entre as instituições.
Cerca de 60 famílias, que moram no local há aproximadamente 10 anos, foram beneficiadas com a ação, diz DPE
Em Parintins, A DPE, através do Polo do Baixo Amazonas, instaurou um Padac para apurar irregularidades apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante fiscalização realizada...
Câmaras Reunidas julgam processos; pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e jurisprudência em vigor
O ajudante de pedreiro era acusado de participar do assassinato do próprio tio. Foi inocentado após julgamento em Júri Popular.
Aproximadamente 85% das 240 aldeias indígenas do Alto Solimões não têm sistema de água potável, mesmo inseridas na maior bacia hidrográfica do mundo.