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O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente à suspensão
Conforme informa a recomendação, em maio, foi realizada uma visita que constatou as más condições para o tráfego na rodovia, apresentando deformidades na pista e excesso...
De acordo com a DPE-AM, Um dos pacientes foi diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão em estágio avançado.
A decisão liminar é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Plantão Cível da Comarca de Manaus, e atende a um pedido formulado pela Defensoria Pública...
Na sentença, o juiz concedeu tutela antecipada, determinando que a lista de classificação considere “a pontuação de todos os candidatos, independentemente do vínculo anterior”.
O reencontro aconteceu nesta quarta-feira (22), após a articulação entre as instituições.
Cerca de 60 famílias, que moram no local há aproximadamente 10 anos, foram beneficiadas com a ação, diz DPE
Em Parintins, A DPE, através do Polo do Baixo Amazonas, instaurou um Padac para apurar irregularidades apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante fiscalização realizada...
Câmaras Reunidas julgam processos; pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e jurisprudência em vigor
