Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República.
Em julho deste ano, o Nudesa instaurou um PC semelhante em relação à política pública de medicamentos da rede estadual de Saúde.
A DPE-AM denuncia que, "mesmo com um gasto estimado de R$ 3,5 bilhões em contratos com empresas gestoras, a Seap não implementou mecanismos de cálculo do...
Justiça estabeleceu 30 dias para o poder público municipal apresentar plano e cronograma para saída de embarcações do local.
O caso ocorreu no último dia 18 e foi denunciado pela Defensoria Pública do Estado ao Conselho Nacional de Justiça.
A DPE-AM informou que a denúncia de estupro chegou ao seu conhecimento em 28 de agosto de 2023, um dia após a transferência da vítima para...
A Defensoria Pública do Amazonas tem um número oficial para que a população entre em contato: 98559-1599 e o 129.
