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Decisão é da Corregedoria Nacional de Justiça; Luis Cesar de Paula Espíndola diz que não teve “intenção de menosprezar o comportamento feminino”
Para dispensar as licitações, os contratos citam o Artigo 74, inciso I, § 1° da Lei n° 14.133/2021 e o Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993,...
As conversas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas.
Recomendação ministerial visa resguardar crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Alexandre de Moraes determinou que o advogado-geral da União preste as informações que entender necessárias, em 48 horas
Mudança na forma de divulgação ocorre no momento em que o governo brasileiro tem sido alvo de críticas internacionais pela falta de clareza em relação às...
Decisão do Ministério da Saúde de alterar forma de divulgar casos e mortes repercutiu na imprensa internacional
Pasta informou que números de janeiro e fevereiro do Caged não serão divulgados porque empresários deixaram de enviar notificações
O Enade foi aplicado no domingo (24) a estudantes concluintes de cursos de graduação. Ao todo, participaram 390.365 estudantes, que fizeram as provas em 1.063 municípios...
