Até o momento, há 6 votos a 2 para considerar crime a falta de pagamento do ICMS. Após o intervalo da sessão, mais três ministros devem...
Também foi aprovado a concessão de descontos de até 50% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de 90% em multas e juros...
Mais de 120 empresas aderiram ao programa do SPC Brasil, que começa nesta quinta-feira (21) e vai até 15 de dezembro
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei n° 168/2019 que autoriza o Governo do Amazonas...