Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.
Novos preços passam a valer a partir desta quarta-feira (1).
Novo valor entra em vigor a partir desta quinta-feira. Apesar da redução, combustível acumula alta de quase 68% nas refinarias.