Houve violação a direito líquido e certo da Impetrante, ressalte-se, da Assembleia Legislativa, e não do Parlamentar, como tenta fazer crer o Estado do Amazonas, diz...
Inquéritos consideram a constatação de eventuais irregularidades na prestação de serviços e funcionamento” dos estabelecimentos.
A marcha sai da chácara Abraço Verde, no bairro Parque das Laranjeiras, e vai até o Sambódromo, às 17h, na Zona Centro-Oeste da cidade.
“O governador faz o populismo dele e esqueceu das pessoas que também têm direito de assistir, no caso as pessoas com deficiência (PCDs). Isso é lamentável”,...
Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as...
Em julho de 2019, a pedido de Wilsom Lima, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 84/2019 que congelou o salário dos servidores até 2021,...
Segundo decisão, processos foram iniciados após mais de três anos de conhecimento dos fatos, na 2.ª Vara da Comarca de Humaitá.
Sete cidades do Estado (Benjamin Constant, Borba, Carauari, Humaitá, Iranduba, Novo Aripuanã e Urucurituba) alcançaram os resultados propostos pelo Unicef ao priorizarem na gestão municipal os...
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços...
