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Em compra online, cliente pode se arrepender em até sete dias. Compra em loja física pode ter troca, mas não é obrigatória.
As Representações, assinadas pela procuradora-geral de Contas do Estado, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, afirmam que o MPC-AM recebeu as informações através do Portal ‘MPC Denúncia’.
Houve violação a direito líquido e certo da Impetrante, ressalte-se, da Assembleia Legislativa, e não do Parlamentar, como tenta fazer crer o Estado do Amazonas, diz...
Inquéritos consideram a constatação de eventuais irregularidades na prestação de serviços e funcionamento” dos estabelecimentos.
A marcha sai da chácara Abraço Verde, no bairro Parque das Laranjeiras, e vai até o Sambódromo, às 17h, na Zona Centro-Oeste da cidade.
“O governador faz o populismo dele e esqueceu das pessoas que também têm direito de assistir, no caso as pessoas com deficiência (PCDs). Isso é lamentável”,...
Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as...
Em julho de 2019, a pedido de Wilsom Lima, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 84/2019 que congelou o salário dos servidores até 2021,...
Segundo decisão, processos foram iniciados após mais de três anos de conhecimento dos fatos, na 2.ª Vara da Comarca de Humaitá.
