Ministro entende que há 'discriminação injusta' na categoria
Esclarecimentos devem ser enviados em 30 dias.
Decisão foi tomada por ministro do STF após uma audiência de conciliação
O ministro também convocou os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para uma audiência no dia 19 de setembro para entender como os Estados estão...
No início do mês, Dino havia determinado que as 'emendas Pix' só poderiam ser liberadas pelo Executivo se cumprissem exigências de transparência e rastreabilidade. Nesta quarta,...
Ministro da Justiça determinou revisão das condutas da PRF