A decisão foi proferida no âmbito de ação que aponta omissão do poder público em combater e prevenir incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Diante disso, o ministro mandou suspender o envio de emendas para as instituições do estado
Decisão foi tomada por unanimidade. Os cinco ministros votaram para rejeitar o requerimento da defesa: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio...
