Para o ministro, Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem responder a...
Segundo Dino, a determinação de segunda-feira não se aplica aos chamados tribunais internacional
A decisão foi proferida no âmbito de ação que aponta omissão do poder público em combater e prevenir incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Diante disso, o ministro mandou suspender o envio de emendas para as instituições do estado
Decisão foi tomada por unanimidade. Os cinco ministros votaram para rejeitar o requerimento da defesa: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio...
