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Promotoria paulista utilizou os dados em razão de acordos realizados diretamente com a Odebrecht.
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Ministro do STF afirmou que o paradigma da educação inclusiva “é o resultado de um processo de conquistas sociais que afastaram a ideia de vivência segregada...
O magistrado sentiu sintomas respiratórios leves, com um pouco de tosse e cansaço, e após fazer exames confirmou o diagnóstico para o novo coronavírus.
A medida do Conselho Nacional de Justiça deve beneficiar, principalmente, mulheres trans que sofrem graves situações de violência e discriminação dentro dos presídios masculinos.
A proposta do Supremo para o próximo ano será enviada ao Poder Executivo e incorporado ao projeto do Orçamento de 2021 do governo federal, que será...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) teve resultado negativo para o teste do novo coronavírus e deve continuar despachando de unidade hospitalar.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, estava ausente na cerimônia de assinatura; ele havia pedido ao presidente do STF mais tempo para analisar a minuta da...
Ministro do Supremo Tribunal Federal reassumiu caso após recesso, hoje (3), e também determinou que o processo não deve mais correr sob sigilo.
