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Na decisão tomada no fim de junho, e reafirmada agora, Barroso destacou que, após um período de queda nos números da pandemia, houve uma nova tendência...
Decisão vale tanto para áreas urbanas quanto para áreas rurais. Para o ministro, há urgência no tema, tendo em vista que a pandemia ainda não terminou...
Depois de São Paulo e Pernambuco, de acordo com a Campanha, o Amazonas (29.195) é o estado do país onde mais famílias estão ameaçadas de perder...
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 8/10, a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim...
Por acordo, parlamentares também rejeitaram veto de Bolsonaro a trecho de proposta que cria auxílio do governo para escolas contratarem banda larga e comprarem tablets.
A assessoria técnica do presidente Bolsonaro, que embasou sua decisão, alega que a medida estimularia práticas de má-fé de ocupantes irregulares de imóveis.
Magistrada esclareceu que a obrigação do locatário de arcar com o pagamento dos alugueis vencidos continua válida, mas indeferiu o despejo
A instituição de ensino alega que o estudante estaria fora do perfil socioeconômico para ser beneficiário da moradia gratuita.
