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Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor
Na decisão, o ministro considerou que a Assembleia usurpou de competência privativa da União para legislar sobre energia.
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou ao caso jurisprudência pacífica da Corte.
Para ministros, é preciso que seja feita uma análise caso a caso dos efeitos da crise para alunos e instituições de ensino.
Por acordo, parlamentares também rejeitaram veto de Bolsonaro a trecho de proposta que cria auxílio do governo para escolas contratarem banda larga e comprarem tablets.
Pacheco e outros 53 ministros de Estado, do STF e parlamentares foram agraciados com o prêmio Marechal Rondon, do Ministério das Comunicações.
A alteração teria de passar pelo Legislativo tanto para aprovação de lei que a permitisse, como para adesão ao convênio que permite a substituição tributária nas...
Segundo a agência Conjur, o relator concedeu liminares em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Procuradoria Geral da República.
Exame detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus da Covid-19.
