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De janeiro a setembro, Safernet recebeu 54.840 novas denúncias
São consideradas violações qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus tratos, exploração sexual e tráfico de pessoas.
Formulário está disponível no site da DPE-AM; objetivo é facilitar o acesso à Justiça gratuita
No Diário Oficial do TCE desta terça-feira (28/09) foram publicadas a admissão de quatro representações do Ministério Público de Contas.
O parlamentar destacou o ‘Caso Dantas’, ocorrido em 2020, cujo contrato para a prestação do serviço escolar na capital e interior do Estado tem indícios de...
A Portaria de instauração do inquérito civil foi publicada nesta quarta-feira e assinada pelo procurador da República Thiago Augusto Bueno.
Denúncias vão de endoscopia sem sedação, estudantes de medicina atuando como médicos, falta de material, morosidade na autorização de Tratamento Fora de Domicílio e demora no...
A Representação foi distribuída à relatoria de conselheira Yara Lins, que já analisa pedido para suspender os concursos para a Polícia Militar, Bombeiros e Secretaria de...
Segundo o MP-AM, a ampliação do atendimento pelos os meios digitais, facilitou o acesso do público à instituição.
