Laudo técnico aponta que carceragem não atende a requisitos mínimos de segurança e salubridade.
Nos meses de março, maio e julho de 2025, a Promotoria de Justiça da comarca realizou inspeções no 58º DIP para verificar a situação sanitária, jurídica...
Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República.
Durante a inspeção, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas: o fato de a carceragem possuir apenas duas celas, que abrigavam 11 detentos.
Visita identificou falhas graves na gestão e no atendimento aos direitos básicos dos custodiados