O Ministério Público recomendou a revogação do ato administrativo que ampliou a área de atuação para o sul de Lábrea.
De acordo com a Promotoria, o controle externo tem como finalidade assegurar a regularidade e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial
Inspeções apontaram superlotação e falhas estruturais, com risco à integridade de custodiados e servidores.
Visita mensal busca prevenir violações e assegurar direitos de pessoas privadas de liberdade
A vistoria também teve como propósito identificar possíveis irregularidades e assegurar o respeito à dignidade humana dos custodiados.
Portaria MJSP nº 1.112 institui unidades da Polícia Federal em Humaitá e Tefé
Presos deverão ser transferidos para outra unidade estadual.
Órgão solicita instalação de videomonitoramento e detector de metais para garantir eficiência e proteção no atendimento policial
De acordo com o MPAM, a inspeção mais recente realizada em outubro constatou um contingente de 22 presos distribuído em celas improvisadas em condições de insalubridade...
