Órgão solicita instalação de videomonitoramento e detector de metais para garantir eficiência e proteção no atendimento policial
De acordo com o MPAM, a inspeção mais recente realizada em outubro constatou um contingente de 22 presos distribuído em celas improvisadas em condições de insalubridade...
Promotoria solicita à Secretaria de Segurança Pública providências urgentes para garantir a segurança da unidade e dos servidores.
Promotoria constatou precariedade estrutural e solicitou destinação de novo veículo para garantir o funcionamento da unidade policial
Laudo técnico aponta que carceragem não atende a requisitos mínimos de segurança e salubridade.
Nos meses de março, maio e julho de 2025, a Promotoria de Justiça da comarca realizou inspeções no 58º DIP para verificar a situação sanitária, jurídica...
Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República.
Durante a inspeção, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas: o fato de a carceragem possuir apenas duas celas, que abrigavam 11 detentos.
Visita identificou falhas graves na gestão e no atendimento aos direitos básicos dos custodiados
