As entidades denunciam a sobreposição de unidades de conservação e exigências de licenciamento que desconsideram as particularidades desses povos.
Ação faz parte de uma campanha que tem como objetivo garantir a todas as pessoas o direito de conhecer sua origem, sua ascendência e os direitos...
A Defensoria denuncia a participação das bets no endividamento da população e pede indenização.
Procedimento Coletivo busca averiguar se a política pública de medicamentos no Estado respeita os princípios constitucionais da universalidade e equidade.
Durante o julgamento foi comprovado que o réu foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime.
Nova data limite para inscrições é dia 29 de abril, próxima terça-feira; são oferecidas 10 vagas iniciais e formação de cadastro reserva.
Defensoria Pública recebeu graves denúncias de precarização do atendimento obstétrico na unidade.
