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A ação de controle da atividade policial determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, faz parte de um conjunto de medidas do MPAM, para a apuração dos fatos...
O inquérito da PF imputa crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral. A informação consta em relatório enviado ao Supremo...
O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir a competência em modalidades de estelionato, que passa a ser o domicílio da vítima.
A PGR denunciou Wilson Lima, o vice Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo...
Os casos envolvem crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência e desacato, entre outros.
Municípios, cuja lista não foi divulgada, foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que, concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma...
Apoio terá duração enquanto perdurarem as ações do Programa Vigia, podendo ser denunciado por qualquer dos partícipes mediante comunicação por escrito.
Nova unidade é resposta das autoridades à crescente ameaça representada por militantes ultradireitistas. Medida visa melhorar identificação precoce de discursos de ódio na internet e a...
