Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet teriam, segundo o relatório, “condutas consideradas incompatíveis com o exercício de suas funções”.
Parceria com EUA prevê troca de dados em tempo real e ações conjuntas para frear tráfico de armas e drogas.
Segundo o CNJ, um “processo pendente” é aquele que já foi distribuído e está em tramitação, mas ainda não recebeu decisão definitiva ou não foi arquivado.
A abordagem ocorreu durante fiscalização fluvial no Rio Negro, próximo à cidade de Manaus.
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de...
Nos últimos anos, atentados similares repetiram-se em diferentes pontos amazônicos, sobretudo em operações contra garimpo ilegal e exploração de madeira.
Pelas regras das CPIs, o convite não obriga o comparecimento. Já a convocação é obrigatória, salvo decisão judicial que a suspenda.
Ação integrada contou com atuação conjunta de forças de segurança brasileiras e peruanas e resultou na neutralização de aeronaves, pista clandestina e laboratório de drogas na...
A ação mais recente ocorreu na noite de sábado (14/02), em Manaus, onde a Polícia Militar apreendeu 1,1 tonelada de drogas.