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De janeiro a dezembro de 2023, a destruição de bens e os embargos ambientais cresceram 161% e 64%, respectivamente.
A decisão inclui a condenação do condutor à pena definitiva de seis meses de detenção e dez dias-multa, por estar configurado o crime de transportar madeira...
A pesquisa do Imazon estima que cerca de 170 mil quilômetros quadrados de floresta constam de cadastros fundiários feitos por pessoas que se apresentaram como donas...
O órgão ambiental do MPF sustenta que não houve atenção aos princípios constitucionais que regem a matéria e densificam o princípio do desenvolvimento sustentável reconhecido na...
A portaria determina o emprego da Força Nacional para apoio ao IBAMA nas ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais.
Com 300 páginas, das quais 200 delas são de argumentos legais e cem outras com dados científicos, os autores insistem que não se trata de uma...
