O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recorre ao Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais.
O evento contará com a participação do ator Amaury Lorenzo, que atualmente está no ar na novela ‘Além da Ilusão’ e também atua como diretor.
A Portaria 0001/2022/58PRODHSP que instalou o inquérito é assinada pela promotora da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, Luissandra...
De acordo com o levantamento, mais de 40% das crianças com 6 ou 7 anos de idade não sabiam ler ou escrever em 2021.
Dados consideram a faixa etária entre 6 e 7 anos e foram divulgados pela ONG Todos Pela Educação; país tem, no total, 2,4 milhões nessa situação.
Raiff Matos condenou a recomendação do Ministério Público que orientou os promotores a cobrar a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação no ato de matrícula,...
O MP recomenda que, adotadas as devidas medidas, o retorno às aulas seja totalmente presencial, a partir do início do calendário escolar
O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional.
Podem também receber o imunizante crianças de 5 a 11 anos com algum tipo de deficiência permanente ou comorbidade.
