Na sessão desta quinta-feira (19), o colegiado retomou a discussão, mas houve consenso para retirar o status de repercussão geral do recurso e limitar a solução...
Segundo o texto, a avaliação do sistema de cotas deverá continuar a ocorrer a cada dez anos.
Segundo o texto, não há mudanças em outras cotas que já existam. A medida também abre exceção para contratações temporárias no órgão.
O voto do relator foi pela adoção do critério regional para efeito de fixação de cotas em favor de candidatos a vagas nas universidades públicas.
No julgamento virtual encerrado no dia 24 de abril, o STF derrubou a política de cotas. Todavia, não definiu se um percentual menor da cota.
Ministros reconheceram que percentual é excessivo, mas não há maioria formada quanto à tese.
Silvyo Puga informou que a Ufam, através da Resolução 012/2020 do Conselho Universitário (Consuni), regulamentou a heteroidentificação na instituição, que envolve pretos pardos, indígenas e quilombolas.
No dia 5 de junho do ano passado, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), informou que iria apurar as denúncias de irregularidades no sistema de...
De janeiro a outubro de 2018, o balanço da Abac indicou um total de 2,11 milhões de cotas adquiridas e um faturamento de R$ 85,81 bilhões.